Ministro Frederico Filho ressalta que há um cronograma para entrega de torres e satélites para favorecer a comunicação em áreas remotas do Estado
Karina Campos e Anna Gomes/Midia Max –
A inclusão digital e conectividade em áreas remotas, como ribeirinhas e quilombolas, ainda é uma lacuna em Mato Grosso do Sul. O ministro das Comunicações, Frederico Filho, adiantou que há previsão de liberação de conexão através de satélites e instalação de torres de telefonia.
Em entrevista, através do programa “Bom dia, Ministro”, do Governo Federal, transmitido pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação), Filho disse que o ministério acredita em soluções satelitais proporcionadas pela empresa Telebrás. Conexão via satélite em Banda Ka feita pelo SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), seria o único satélite com alcance em 100% do território nacional.
“Além da conectividade via celular, a gente entende que para conectar as áreas remotas, ribeirinhas, quilombolas, agrovilas ainda desconectadas, a solução que a gente defende é a via satélite. O Ministério das Comunicações vem construindo um programa para integrar novas soluções satelitais, através da nossa empresa Telebrás, de onde vim nos últimos dois anos, posicionamos a empresa como integrador de soluções satelitais, para que possa levar soluções via satélite para essas áreas onde a fibra óptica não chega, para onde não tem torre de celular”.
“Alguns municípios de MS, nas suas zonas rurais, também serão contempladas com a tecnologia 4G, com as torres de celular. Agora, a gente precisa acompanhar o planejamento das entregas, que está dentro das 1,3 mil localidades só para 2025. Tem um cronograma para 2026 a 2030. Estamos conversando com as operadoras para tentar antecipar essas implantações nessas áreas por entender a necessidade da população em poder acessar essa prestação de serviço essencial no Brasil”.
Novos contratos
Contudo, o Ministério das Comunicações assinou, no dia 21 de julho, um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para levar internet às áreas rurais do país e beneficiar agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, conta com a parceria do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), e promoverá inclusão social e digital em regiões hoje distantes da tecnologia e de serviços essenciais.
Logo, a ACT prevê o mapeamento das áreas sem conectividade no Brasil, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas, além de apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade.
Um grupo de trabalho será criado para coordenar e garantir a eficácia das ações. O ministério ficará responsável por articular políticas públicas e disponibilizar dados do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), enquanto a Anatel fornecerá informações de cobertura e apoio em soluções de conectividade. Já o Ministério da Agricultura e o Incra atuarão no mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.
Sendo assim, o acordo prevê a vigência inicial de 24 meses e poderá ser prorrogado.
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