Plano foi dividido em eixos e terá mais de R$ 2 bi em recursos para desenvolver 73 medidas
O governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres, lançou, nesta terça-feira, dia 19, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
O projeto faz parte do #BrasilporElas no enfrentamento à misoginia e a na promoção da igualdade.
De acordo com a Agência Brasil, o Pacto Nacional está incluído nas atividades alusivas ao mês das mulheres e pretende combater a morte de menina e mulheres por questão de gênero, além de garantir os direitos e acesso à justiça para vítimas de violência, bem como seus familiares.
“Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados [fora].
E construir casas do Minha Casa Minha Vida é mais fácil que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade.
E, por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência.”, disse a ministra Cida Gonçalves, do Ministério das Mulheres, durante a cerimônia de lançamento do Pacto.
Ainda na ocasião, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a eliminação do feminicídio deve ser para toda a população, assim como a reversão de todas as formas de violência contra mulheres e meninas no País, mas que é preciso perceber o impacto do racismo.
“Para realidades distintas, focos específicos devem ser observados nas políticas. As pautas de gênero e raça perpassam todas as ações”.
As mulheres indígenas foram representadas pela secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ceiça Pitaguary.
Para Ceiça, é importante fomentar iniciativas socioeconômicas que fortalecem saberes e práticas tradicionais dos povos indígenas.
“[É preciso] fortalecer as mulheres indígenas através de informações sobre seus direitos, oportunidades de estudo nas instituições de ensino superior e diversos espaços da sociedade e na gestão ambiental de seus territórios, proporcionando condições para que alcancem sua autonomia econômica e política respeitando suas especificidades culturais.
Plano e medidas
O plano de ação terá R$ 2,5 bilhões em recursos para desenvolver 73 medidas, distribuídas em dois eixos: o estruturante e o transversal.
O primeiro é composto pelas três formas de prevenção à violência contra mulheres: primária, secundária e terciária.
A primeira parte pretende evitar a violência por meio da mudança de crenças e comportamentos para eliminar os estereótipos, promover a cultura de respeito e não tolerância à discriminação, por exemplo, com a formação de mulheres líderes comunitárias e realização de oficinas de escuta nacional com mulheres.
O segundo momento de prevenção à violência inclui ações para intervir precocemente a fim de evitar a repetição e o agravamento da violência de gênero, como repasses financeiros a serviços de acolhimento provisório de mulheres ameaçadas de violência doméstica e familiar ou em situação de risco de morte.
Na terceira etapa da fase preventiva, o objetivo é diminuir os efeitos da violência e promover a garantia de direitos e de acesso à justiça e a direitos como saúde, educação, segurança, justiça, trabalho, entre outros.
Já o eixo transversal é dividido em produção de dados, entre os quais, a ampliação de notificações de violência de gênero; conhecimento, por meio da realização de pesquisas e diagnósticos; e redação de documentos e normas.
Fonte: Juliana Rezende
Capital News
