MInistra do Planejamento quer prioridade em projetos já em andamento para acelarar obras
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou, nesta terça-feira (12), que o montante de US$ 10 bilhões para projetos de integração da América do Sul irão para um fundo gerido conjuntamente pelas instituições financeiras envolvidas.
O valor foi anunciado durante a Cúpula do Mercosul e, segundo a ministra, projetos em andamento terão prioridade para acelerar as obras nos estados de fronteira.
Dentro desse investimento, cerca de US$ 3 bilhões são do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social (BNDES) que, de acordo com Tebet, não financiarão projetos em outros países, apenas obras de prefeituras e governos estaduais dentro do Brasil.
O restante dos recursos são divididos da seguinte forma: US$ 3,4 bilhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), US$ 3 bilhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e US$ 600 milhões do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
A maior parte das obras, explicou a ministra, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que não trará custos extras ao Orçamento.
“Para o Orçamento de 2024, não tem um centavo a mais do que está previsto. Os projetos de médio prazo estão dentro do Orçamento do PAC, previsto até 2027”, declarou a ministra.
Dessa forma, o dinheiro para as obras virá tanto do fundo de US$ 10 bilhões como do Novo PAC.
A prioridade para os projetos em andamento, explicou Tebet, também tornará factível a execução das obras dentro do prazo, à medida que os licenciamentos ambientais estão concluídos e as licitações estão em execução.
“Daqui a 20 anos, pode haver outras artérias [de integração comercial].
No caso das estradas, as obras licenciadas e liberadas.
O que estamos fazendo é modernizar infraestruturas precárias, o que não exigirá novos licenciamentos”, explicou.
Gerenciamento e Divisão
Nos próximos meses, explicou a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento, Renata Amaral, será definido o funcionamento do fundo.
Haverá uma série de reuniões para definir quem vai gerir o fundo, como ocorrerá a divisão dos valores e a internalização do crédito de cada país.
“Na semana passada, foi assinada uma declaração de intenção de criar o fundo. Agora, vamos estruturar a governança”, explicou.
O secretário de Articulação Institucional do Planejamento, João Villaverde, informou que as instituições financeiras que fazem parte do fundo vão ajudar as prefeituras e os estados na estruturação dos projetos.
“Muitos governos locais não têm capacidade de pessoal para elaborar os projetos”, completa.
