Ministros do Planejamento, Simone Tebet, da Economia, Fernando Haddad, e da Gestão, Esther Dweck
Programas e contratos firmados durante o Governo Bolsonaro serão reavaliados pela atual equipe econômica. Pelo menos foi o que anunciou nesta quinta-feira (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A decisão foi tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Gestão, Esther Dweck, que assinaram uma portaria interministerial, que estabelece a “reavaliação” das políticas e programas da gestão anterior.
Os três ministros estavam juntos quando Haddad anunciou uma série de medidas fiscais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero. A estimativa do ministro é reduzir o déficit das contas públicas dos atuais 2,3% para menos de 1% do PIB, ainda neste ano.
Após o anúncio, Simone Tebet participou de entrevista coletiva com os colegas de Ministério. “Assinei uma portaria interministerial, que fala sobre a possível renegociação de contratos e uma reavaliação de políticas públicas, de programas de políticas públicas no governo federal”, informou a ministra, reforçando que essa medida se repetira em todas as pastas. “Não significa que vão cancelar, apenas avaliar e terão a liberdade e poder de dizer que vão manter, reavaliar ou cancelar”, destacou.
Do mesmo modo, outro decreto determina a reavaliação dos chamados dos Restos a Pagar (RAPs), em todos os ministérios, com exceção à área da Saúde. “O decreto diz que ministérios terão que avaliar restos a pagar não processados; há R$ 100 bilhões de restos a pagar não processados, mas não estou dizendo que vamos cortar R$ 90 bilhões, R$ 80 bilhões, R$ 70 bilhões”, detalhou ela. De acordo com Simone Tebet, são medidas que buscam melhorar a “qualidade do gasto público”. O objetivo é poupar recursos que serão revertidos em “investimento essenciais” para a população.
Monitoramento e avaliação
A ministra Esther Dweck explicou que esse processo de revisão junto aos ministério ficará a cargo do chamado “Comitê de Monitoramento e Avaliação”. Esse órgão será composto por técnicos dos ministérios da área econômica, além da Casa Civil. Assim, ela afirmou que se trata de uma mudança “importante” de gestão, na comparação com o governo anterior, que ela chamou de “desgoverno”.
“Obviamente é um novo governo, que vai querer fazer novas políticas públicas. E eventualmente algumas que foram feitas no governo anterior não deverão ser continuadas, para que a gente possa fazer políticas até melhores. Esse é o nosso grande objetivo: aumentar a qualidade do gasto e melhorar as políticas públicas. E principalmente, garantindo mais entregas para a população”, disse Esther.
