Audiência visa conciliar as partes e pode impactar a tramitação de proposta de emenda constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje a segunda audiência de conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
A tese em questão estipula que os indígenas só têm direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
A audiência ocorre mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) criticar a primeira reunião e ameaçar se retirar do processo.
A Apib agora confirma sua presença na audiência, reiterando que seus direitos são “inegociáveis” e que há falta de paridade no debate.
Convocada pelo ministro Gilmar Mendes, a audiência tem o objetivo de discutir as ações protocoladas por partidos que defendem a tese e por entidades indígenas que contestam sua validade.
Mendes também negou pedidos para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, uma decisão que gerou descontentamento entre os representantes indígenas.
As discussões seguirão até 18 de dezembro, com a possibilidade de que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição para consolidar o marco temporal.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
