Agora, a proposta, calendarizada por Termo de Acordo de Líderes, segue à segunda votação
Durante a sessão plenária desta terça-feira (5), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, que dispõe sobre a inclusão de ações de governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA).
Agora, a proposta, calendarizada por Termo de Acordo de Líderes, segue à segunda votação e discussão.
Segunda discussão
Em segunda discussão, o Projeto de Lei 292/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o “Dia Estadual do Policial Penal”, foi aprovado e segue agora para sanção.
A data deve ser comemorada, anualmente, em 4 de dezembro.
Moção de Pesar
Foi apresentado em nome da Casa de Leis Moção de Pesar, lida pelo deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP), dirigida aos familiares do Jonas Correa da Costa.
“Nossa solidariedade aos familiares e amigos de Jonas Corrêa da Costa, servidor concursado do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS), que faleceu no dia 29 de fevereiro de 2024, com 58 anos, deixou esposa e três filhos, e prestou relevantes serviços ao Mato Grosso do Sul, sendo seu maior legado retidão de caráter e compromisso”, relatou.
Fonte: Layane Costa
Capital News
