Os deputados devem apreciar nesta quinta-feira (31), durante sessão plenária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), três projetos que estão pautados na Ordem do Dia. As sessões acontecem a partir das 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
Está prevista a votação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 245/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenções à Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul), nos termos que especifica, acrescentando dispositivo à Lei nº 6.093, de 20 de julho de 2023.
Em primeira discussão os parlamentares apreciarão e votarão dois projetos. O Projeto de Lei 217/2023, do deputado Lucas de Lima (PDT), que institui o mês “Julho Âmbar”, como mês de conscientização do luto parental no Estado do Mato Grosso do Sul. E também o Projeto de Lei 253/2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar operação de crédito com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
