Rodrigo Sacuno (PL) está na Ásia, em Singapura, e respondeu moradora pelo Instagram
Wendell Reis/Investiga MS –
O prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno (PL), parece não ter digerido a derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. Questionado sobre a falta de médico no Município, o prefeito orientou moradora a “pedir pro Lula”.
Após a resposta que se espalhou pela cidade, a reportagem foi atrás de documentos para verificar de quem era a culpa pela falta de atendimento e descobriu que o único neurologista da rede é pago integralmente com recurso próprio do município.
O contrato define que a agenda é da Gerência de Saúde e não do médico. A fila de neurologia tem 1.552 pessoas e o credenciamento aberto pela própria prefeitura para contratar outros profissionais quer pagar metade do valor da consulta pagos ao atual. Ficou sem interessados em cinco sessões entre maio e novembro.
A mensagem foi enviada pelo perfil do prefeito no Instagram, às 7h28, a uma usuária que escreveu estar “sem atendimento com o neurologista Dr. Thiago”, com retorno “de urgência” parado:
“Pede pro Lula pois não é ele que se diz Pai do SUS, manda uma mensagem no insta dele. Pq aqui em Naviraí está o Dr Thiago está atendendo como sempre atendeu, pois o atendimento dele aqui é de acordo com a disponibilidade, horário, agenda dele. Mais se vc souber de outro neurologista para trabalhar aqui em Naviriai pede pra ele vir na prefeitura que eu o contrato. Caso contrário reclame com o Lula.”
O “Dr. Thiago” é Thiago Gonçalves dos Santos, dono da T. G. dos Santos Ltda-ME, único prestador de consultas e eletroencefalogramas neurológicos do SUS em Naviraí desde pelo menos março de 2023, pelo Contrato 511/2023 (assinado em 1º de agosto de 2023, gestão Rhaiza Matos). O contrato paga R$ 240 por consulta de adulto e R$ 232,36 pela infantil, vale R$ 215.880 por semestre, foi prorrogado seis vezes sem reajuste e tem vigência registrada até maio de 2027.
De 2023 a outubro de 2026, o Fundo Municipal de Saúde empenhou R$ 1,3 milhão e liquidou R$ 995 mil para a empresa. Os doze empenhos têm a mesma fonte: “Recursos não Vinculados de Impostos”, a receita própria do município. Não há um centavo federal.
Não é exceção. Em 2025, Naviraí liquidou R$ 103,4 milhões em saúde: R$ 58,7 milhões (57%) do caixa municipal, R$ 30,5 milhões (29%) da União e R$ 14,2 milhões (14%) do Estado.
A Constituição e a Lei 8.080 (Lei do SUS) entregam ao município a execução, “gerir e executar os serviços públicos de saúde”; União e Estado financiam e pactuam tetos, mas quem contrata médico, define escala, fixa preço acima da tabela e regula a fila é o prefeito. A lei fixa um piso de gasto (15% da receita de impostos), não a forma de gastar: por isso cada cidade organiza a saúde do seu jeito, e Naviraí escolheu, em 2022, credenciar pessoas jurídicas para quase todos os médicos.
A cláusula 3.6 do Contrato 511/2023 determina que as consultas ocorram “em local indicado pela Gerência Municipal de Saúde”, “1 vez por semana ou conforme a demanda do município”, das 7h às 11h e das 13h às 17h, “de acordo com as necessidades da Gerência Municipal de Saúde”. A 3.7 exige autorização da Central de Regulação para cada consulta; a 3.8 obriga a empresa a entregar estatística mensal de produção; a cláusula 8 prevê multa de 0,5% ao dia e sanções por inexecução.
Se a agenda é do médico, como disse o prefeito, a prefeitura não está aplicando o contrato que assinou.
O serviço, aliás, vem sendo faturado em 2026, R$ 57 mil em janeiro, R$ 43 mil em fevereiro, R$ 16 mil em março, R$ 16 mil em maio, R$ 33 mil em julho e R$ 46,5 mil liquidados em 2 de outubro, ritmo semelhante ao de 2025. O neurologista atende; o que não dá conta da demanda é a oferta contratada, cerca de mil consultas por ano.
O portal “Saúde Transparente”, da própria prefeitura, registrava em 5 de novembro 1.552 encaminhamentos em aberto para neurologia, a segunda maior fila da regulação, atrás da oftalmologia (2.739) e à frente de pediatria (1.172) e ortopedia (956), nenhuma consulta agendada para os 30 dias seguintes.
Equivale a mais de um ano e meio de tudo o que o contrato prevê. A Gerência de Saúde sabia: em fevereiro, a gerente de Regulação, Flaviany Maria Enedino, pediu novo credenciamento “após análise das filas de espera”; em abril, a gerente de Saúde, Josiane de Oliveira Silva, escreveu ao gerente de Finanças que “mesmo com contratações em vigor, pacientes são encaminhados para atendimento fora, devido a alta demanda”.
O “outro neurologista” que o prefeito diz que contrataria já tem edital: o Credenciamento 005/2026, publicado em 13 de maio, com 800 consultas de neurologia de adulto e 400 infantis, a R$ 128,88 e R$ 195,67 cada.
A Gerência de Saúde havia pedido R$ 150 e R$ 240; o valor caiu porque o mapa de cotação tirou a média entre o Banco de Preços (R$ 216,66), o município de Sertãozinho (R$ 159,99) e a tabela SIGTAP do SUS (R$ 10).
Sem o R$ 10, a referência seria R$ 188. Resultado nas atas: 22 de maio, onze empresas credenciadas em oito especialidades, nenhuma de neurologia; 2 de junho, três, nenhuma; 2 de julho, uma, de ortopedia; 2 de setembro, sessão deserta; 3 de novembro, dois dias antes da mensagem, três interessadas, nenhuma de neurologia. Nem a empresa do Dr. Thiago apareceu.
E o Lula?
O Fundo Nacional de Saúde pagou a Naviraí durante o governo Bolsonaro, do mesmo partido de Sacuno, R$ 21,7 milhões em 2019, R$ 29,1 milhões em 2020, R$ 31,9 milhões em 2021, R$ 25,6 milhões em 2022. Já a partir do governo Lula, foram R$ 21,2 milhões em 2023, R$ 31,1 milhões em 2024 e R$ 32,3 milhões em 2025, os dois maiores anos são os dois últimos.
O crescimento veio de emendas parlamentares (R$ 10,3 milhões em 2024, R$ 9,7 milhões em 2025), não do custeio ordinário: o teto de média e alta complexidade, que financia consulta especializada, ficou em R$ 7,18 milhões em 2022, R$ 7,57 milhões em 2023, R$ 7,84 milhões em 2024 e R$ 8,07 milhões em 2025. Em 2026, até outubro, o repasse foi de R$ 20,4 milhões.
O prefeito tinha um argumento federal legítimo, o teto congelado, a renegociar com o Estado e o Ministério, e não o usou.
A mensagem chega com a pasta da Saúde municipal sob pressão: os vereadores Márcio Scarlassara (PP), Giovana Silvério (PSD) e Josias (Republicanos) enviaram requerimento para convocar a gerente de Saúde por cirurgias eletivas pendentes, “óbitos na fila”, fila de TEA/TDAH, clínicas conveniadas e falta de medicamentos; já o vereador Eli José (PT) requereu as despesas da Saúde empenhadas e não pagas desde janeiro de 2025.
No lado judicial, em 28 de setembro o TJMS manteve, por unanimidade, decisão que obriga o Município a garantir psicóloga e psicopedagoga a um adolescente com autismo e TDAH, contra a alegação de “fila do SUS”.
Os dados não confirmam a queixa de “sem atendimento”: mostram que o serviço funciona, não quantas pessoas foram atendidas nem quanto esperaram. A resposta está no relatório mensal de produção que o contrato exige e a prefeitura não publica.
Procurado pela reportagem, o prefeito, que está em Singapura, não respondeu o questionamento.
