Programa Teko Porã foca em soberania alimentar e fortalecimento da produção agrícola para o povo Guarani Kaiowá do Sul do estado; termos foram assinados pelo ministro Eloy na aldeia Pirajuí
Manuela Motta/Ministérios dos Povos Indígenas –
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) vai destinar 7,2 milhões para a execução de políticas públicas que garantem soberania alimentar e fortalecimento da produção agrícola para o Povo Guarani Kaiowá.
Nesta sexta-feira (25), o ministro Eloy Terena assinou, em Paranhos, três Termos de Execução Descentralizada (TEDs) dentro do Programa Teko Porã (Belo Caminho ou Bem Viver), uma iniciativa construída a partir das atividades do Gabinete de Crise Guarani e Kaiowá voltada para o fortalecimento dos povos e territórios localizados no Sul do Mato Grosso do Sul.
A Embrapa Agropecuária Oeste vai receber R$ 2 milhões e trabalhará com as famílias para apoiar a produção agrícola e incentivar a gestão autônoma. Também vai codesenvolver tecnologias, processos organizacionais e sistemas agroalimentares biodiversos para a melhoria ambiental nas comunidades indígenas da região Sul do estado..
Para a Conab, o repasse do MPI é de pouco mais de dois milhões (R$ 2.009.556,12). A companhia vai operacionalizar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), visando a compra do excedente da produção das famílias indígenas da região do Tapajós – no Estado do Pará – especialmente nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro, e na região Sul de Mato Grosso do Sul, com foco no povo Guarani-Kaiowá. Os alimentos adquiridos serão distribuídos gratuitamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional.
Já o Termo de Execução Descentralizada (TED) foi firmado entre o Ministério o Instituto Federal do Paraná, no valor de R$ 3.193.950,00. O IFPR irá viabilizar a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA – em dez territórios do estado, para fortalecer a gestão territorial e ambiental por meio de processos participativos de planejamento, diagnóstico, organização e definição de estratégias, valorizando os conhecimentos tradicionais e melhorando as condições de vida nas comunidades indígenas.
Programa Teko Porã
Em outubro de 2024, o MPI assinou uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) que recebeu R$ 6,8 milhões por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED nº 14/2024) para a primeira etapa do programa.
Agora, o trabalho avança para outros territórios e as parcerias com a Embrapa, com o IFPR e com a CONAB irão permitir o aumento da produção agrícola e da geração de renda para as famílias indígenas.
