Decreto oficializa atuação conjunta de assistência social, saúde, educação, segurança pública e Justiça na proteção de menores vítimas de violência
Prefeitura de Eldorado –
A Prefeitura de Eldorado, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SASH) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), formalizou a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência.
A solenidade de posse dos integrantes da Rede foi realizada no Gabinete da Prefeita e marcou a formalização da iniciativa com a assinatura do Decreto nº 160/CMDCA, de 26 de agosto de 2026.
A nova estrutura tem como objetivo fortalecer a articulação entre os diferentes setores responsáveis pelo atendimento e acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de violência. A Rede reúne representantes das áreas de assistência social, saúde, educação, segurança pública e Justiça.
