Roney Minella/Assessoria de Comunicação –
“O Governo do Estado, por determinação do governador Eduardo Riedel e em atendimento às reivindicações das autoridades do Executivo (prefeito e vice) e Legislativo (vereadores) de Japorã, autorizou a realização da Licitação nº 020/2026, visando à contratação de uma empresa para a execução das obras de ampliação e melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da Aldeia Indígena Porto Lindo”, afirmou o prefeito de Japorã, Vitor Malaquias (PP), ao retornar da Capital do Estado na noite de ontem (10-06).
De posse do Aviso de Licitação, Malaquias acrescentou que esta é uma das grandes conquistas da Administração Municipal em benefício das famílias indígenas. “É uma das notícias mais esperadas pelo nosso povo indígena a qual temos a satisfação de informar”, comemorou o prefeito.
De acordo com o Processo N° 00.303/2026/GEDEO/SANESUL, a abertura da licitação será no próximo dia 8 de julho, às 09 horas, na GELIC – Gerência Licitações e Contratos da Sanesul. Após proclamada a empresa vendedora do certame e cumprido todo o rito licitatório, o prazo de vigência da contratação dos serviços será de 15 (quinze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. Os recursos financeiros necessários à execução das obras serão provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 4500077454, firmado entre a ITAIPU Binacional e a SANESUL, contemplando aporte financeiro da ITAIPU e contrapartida financeira da SANESUL, conforme Plano de Trabalho já aprovado.
Ao destacar a importância da ampliação e melhoria do sistema de água potável para as famílias da Aldeia Porto Lindo, o prefeito Vitor Malaquias lembrou que atualmente a comunidade é atendida por sistema de abastecimento de água que se mostra estrutural e operacionalmente insuficiente para garantir o fornecimento regular, em quantidade e qualidade adequadas, à população local.
“A falta de água é um dos graves problemas. Atualmente, muitas residências são abastecidas com água transportada em tanque por um trator. Essa realidade evidencia fragilidades, impactando diretamente as condições de saúde pública, segurança sanitária e dignidade da comunidade indígena. Os investimentos proporcionarão benefícios diretos, como garantia do fornecimento contínuo de água em quantidade suficiente; melhoria da qualidade da água por meio da implantação do processo de tratamento; reduzirá riscos de contaminação por agentes biológicos e, sobretudo, haverá redução da incidência de doenças provocadas pela água. E o mais importante é que ocorrerá a melhoria das condições de vida, bem-estar e dignidade da população indígena, bem como o fortalecimento da segurança hídrica e da sustentabilidade ambiental local”, enfatizou o prefeito ao comemorar a conquista.
A ampliação do abastecimento de água potável contará com a construção de Poço Tubular Profundo; Reforma de poços existentes; implantação de Infraestrutura Elétrica; Centro de Reservação 01 – com um reservatório em formato cilíndrico, com diâmetro interno aproximado de 7,60 m e altura útil de 7,10 m; um Reservatório Apoiado Metálico – 300 m³; Será executada no Centro de Reservação 02 – ampliação da reservação por meio de um reservatório apoiado com capacidade de 200 m³, em formato cilíndrico, com diâmetro interno aproximado de 6,00 m e altura útil de 7,10 m; Implantação de Unidade de Tratamento – Modelo B; e construção de uma Rede de Distribuição com um total de 34.610,20 m lineares. O abastecimento de água deverá ser executado de acordo com os projetos, finalizando com a montagem e instalação de cavalete padrão da concessionária em todos os pontos de consumo, com os respectivos hidrômetros, conexões, adaptadores, registros e demais componentes. Todos os serviços executados deverão ter garantia mínima de 5 (cinco) anos.
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