Polícia Militar Ambiental flagrou o lançamento de cerca de 100 quilos de resíduos domésticos em área destinada a restos de construção civil
Portal do Conesul –
A Polícia Militar Ambiental (2º BPMA) de Mundo Novo flagrou e autuou um morador do município de Iguatemi (MS) por poluição causada pelo lançamento de resíduos sólidos em local inadequado nesta quinta-feira, 23 de outubro de 2025.
A fiscalização ocorreu no depósito de entulho da Prefeitura Municipal de Iguatemi. No local, a equipe da PMA constatou que, em meio aos resíduos de construção civil, havia sido despejado lixo doméstico, totalizando cerca de 100 quilos de resíduos.
O responsável pela ação foi identificado no ato. Questionado, ele alegou que a coleta de lixo do município não estaria passando com regularidade em sua região, o que o levou a descartar o lixo no depósito de entulhos como alternativa.
Diante da infração, a PMA aplicou uma multa administrativa no valor de R$ 5.000,00, com base no Artigo 62 do Decreto Federal 6.514/08, que trata da poluição por lançamento de resíduos sólidos em desacordo com a legislação.
Além da multa, o autuado foi notificado a remover imediatamente os resíduos e providenciar a destinação final adequada, conforme as normas ambientais vigentes. A ocorrência ressalta a responsabilidade individual na gestão de resíduos e a importância de não contaminar áreas destinadas a outros tipos de materiais.
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