Fiscalização encontra cadeira da Prefeitura em ferro-velho da Capital e aplica multa por reincidência
Viviane Freitas/ Capital News –
Em nova fase da Operação Ferro Velho, realizada na manhã da última segunda-feira (23), equipes da Guarda Civil Metropolitana, Patrulha Ambiental e ROMU vistoriaram um ponto de venda de recicláveis na região do Prosa, em Campo Grande.
No local, foi encontrado um bem público da Prefeitura, além de outras irregularidades.
Durante a vistoria, os agentes constataram a ausência do livro de registro de entrada e saída de mercadorias, exigido pelo Decreto Municipal 15.707/2023.
Como se tratava de reincidência, foi lavrado o Auto de Infração nº 137 e aplicada multa pela Patrulha Ambiental.
Uma cadeira com o número de patrimônio 315191 da Prefeitura Municipal foi localizada entre os materiais do comércio.
Ao verificar os antecedentes, os agentes identificaram que o responsável pelo ferro-velho já havia sido flagrado anteriormente com um bebedouro e outros itens públicos, o que resultou em sua prisão no processo 0004509-18.2005.8.12.0800.
O proprietário foi encaminhado sem o uso de algemas à Depac-Cepol, onde prestou esclarecimentos.
A conduta se enquadra no crime de receptação, previsto no Artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
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