Denúncia aponta produção clandestina de carvão e uso de veneno para desmate em área de preservação
Viviane Freitas/ Capital News –
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar a existência de uma carvoaria ilegal no assentamento Santa Renata, localizado em Tacuru, a 422 km de Campo Grande.
A investigação teve início após denúncia anônima que relatava a presença de quatro fornos de carvão em área de preservação ambiental.
Segundo informações, além da produção de carvão sem licença ambiental, há indícios de uso de veneno para desmatamento e criação irregular de gado em Área de Preservação Permanente (APP).
A 1ª Promotoria de Justiça de Iguatemi conduz a apuração dos supostos crimes ambientais cometidos no local.
Durante fiscalização no assentamento, os responsáveis pelos lotes não foram encontrados, o que dificultou a identificação dos autores das infrações.
O MPMS solicitou análise geoespacial da área ao Núcleo de Geotecnologia (NUGEO) e requereu ao cartório a matrícula do imóvel para confirmar os limites legais da propriedade.
Os envolvidos, se identificados, poderão responder por infrações administrativas e crimes ambientais, como a destruição de vegetação protegida e o exercício de atividade potencialmente poluidora sem autorização.
Caso necessário, o MP poderá propor ação civil pública ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar os danos.
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