A partir de 1° de abril, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais sobe para 20% em dez estados, que votaram pelo aumento do tributo.
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A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro de 2024.
Dessa maneira, os consumidores dos estados que aderiram à alta da alíquota pagarão 3% a mais do que o valor atual. Para saber mais detalhes, continue lendo o conteúdo abaixo!
Aumento do ICMS em dez estados
Consumidores de dez estados serão impactados pelo aumento do ICMS, conhecido como “taxa das blusinhas”. Os estados que aumentaram a alíquota de 17% para 20% são:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
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Dessa maneira, as compras internacionais ficarão ainda mais caras a partir de 1° de abril nesses estados. Os demais, por outro lado, irão manter a alíquota estadual em 17%.
Além disso, vale a pena ressaltar que compras feitas em sites estrangeiros, como Shein, também são taxadas com imposto de importação. Portanto, afetam o valor para o consumidor final.
Nesse caso, há 20% de imposto de importação para compras de até US$ 50 e 60% para compras acima de US$ 50. Desse modo, a alíquota deve ser somada ao ICMS.
Mas, está previsto um desconto de US$ 20 no valor do imposto de importação.
Por que os estados elevaram o ICMS?
O aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais visa corrigir distorções, já que os produtos importados tinham uma carga menor do que os nacionais.
Assim, o modelo tributário do Brasil beneficiava apenas os empresários estrangeiros, enquanto a indústria nacional sofria por desigualdades tributárias.
Portanto, o Governo espera que o aumento do imposto favoreça a indústria e o varejo nacional.
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Dessa maneira, fortalecendo a economia nacional e a geração de novos empregos.
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