Ação resultou na apreensão de mercadorias de origem estrangeira e réplicas, além de alertar consumidores sobre fraudes
Viviane Freitas/ Capital News –
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) realizou uma série de vistorias em comércios de Dourados para combater a violação dos direitos de propriedade intelectual e o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As ações, iniciadas na segunda-feira (17), contaram com a colaboração de outros órgãos de repressão ao contrabando, descaminho e sonegação fiscal.
De acordo com o delegado Reginaldo Salomão, o comércio ilícito no Brasil causou prejuízos superiores a 470 bilhões de reais em 2024, afetando tanto as indústrias quanto a evasão fiscal. Durante a fiscalização em uma loja na Avenida Joaquim Teixeira Alves, foram encontrados diversos produtos importados sem a devida autorização, configurando descaminho. Os itens, como capas de celular e relógios, não possuíam informações em português nem permissão das marcas.
Em outra ação, no dia 18, a Decon fiscalizou a empresa representante de bebidas Diagio, no bairro Jardim São Pedro, e constatou a comercialização de produtos de outros países, configurando contrabando e descaminho. Já no dia 19, em parceria com o Procon, foram apreendidos produtos falsificados em um estabelecimento no Jardim Água Boa, incluindo roupas, sapatos e bonés. O proprietário admitiu que os itens eram réplicas adquiridas em São Paulo para revenda.
A Decon alertou os consumidores a verificarem a mercadoria no momento da compra, especialmente em relação às bebidas, para conferir o registro no Ministério da Agricultura e as condições da embalagem. Os produtos apreendidos foram encaminhados para a Receita Federal de Ponta Porã.
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