Reunião conduzida por Pedrossian Neto debate mudanças na lei para desonerar instituições hospitalares em Mato Grosso do Sul
Uma reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi realizada na tarde desta quarta-feira (7) para discutir a possibilidade de redução ou isenção do ICMS para hospitais filantrópicos e Santas Casas no estado.
O encontro foi liderado pelo deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Filantrópicos, e contou com a presença de representantes dessas instituições.
A principal pauta foi a isenção de ICMS sobre energia elétrica e insumos adquiridos pelos hospitais.
Durante o encontro, foi debatido um projeto de lei que visa alterar a legislação existente para incluir a dispensa da cobrança do ICMS sobre aquisições feitas pelos hospitais no Mato Grosso do Sul.
Pedrossian Neto destacou que a proposta está em fase de discussão coletiva com todos os hospitais e a Federação das Santas Casas e Filantrópicos, visando criar um texto consensual antes de apresentá-lo formalmente na ALEMS.
O objetivo é desonerar as instituições filantrópicas, ampliando sua capacidade de atendimento à população.
A proposta prevê alterações na Lei Complementar nº 93, de 2001, para incluir a isenção do ICMS em produtos e insumos utilizados pelas instituições hospitalares, mesmo que adquiridos fora do estado.
O texto também aborda a diferenciação em relação a insumos que já recebem tratamento diferenciado pelo Confaz e permite que as instituições escolham entre os benefícios da nova lei ou os já previstos pelo Confaz.
Fonte: Fernanda Oliveira
Especial para o Capital News
