Registro pode ser feito por aplicativo ou no site do Tribunal Regional Eleitoral
Eleitores que estarão fora de seus domicílios eleitorais no dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais de 2024, devem justificar sua ausência, já que o voto em trânsito não estará disponível.
A Justiça Eleitoral oferece três opções para registrar a justificativa.
“O registro pode ser feito pelo aplicativo e-Título, no site tre-ms.jus.br através de um formulário, ou na página do Tribunal Superior Eleitoral tse.jus.br”, informou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
Vale destacar que o documento para justificar a ausência no dia da votação é diferente daquele apresentado após a eleição.
Caso o pedido de justificativa seja feito após o pleito, é obrigatório anexar declarações que comprovem o motivo da falta às urnas.
“A justificativa deve ser feita em até 60 dias depois de cada turno”, acrescentou o TRE-MS.
Para facilitar o processo, a Justiça Eleitoral recomenda que os eleitores baixem o aplicativo e-Título, que permite a justificativa de forma rápida e prática.
A ausência não justificada dentro do prazo pode resultar em penalidades, como multa e restrições para obtenção de documentos e serviços públicos.
Assim, é essencial que os eleitores que não puderem comparecer no dia da eleição tomem as providências necessárias para justificar sua ausência e evitar complicações futuras.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
