Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul encerra primeiro semestre com balanço positivo

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Relatório aponta 190 projetos apresentados e 79 aprovados; ALEMS destaca empenho dos deputados

 

Na última sessão do primeiro semestre de 2024, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), divulgou o relatório de movimentações das atividades legislativas realizadas entre 1 de fevereiro e 16 de julho.

Segundo o documento, foram apresentados 190 projetos, dos quais 79 foram aprovados.

Além disso, a Casa de Leis tratou de 2.004 proposições, incluindo indicações, moções, requerimentos e emendas.

“Encerramos a sessão agradecendo o empenho de todos os deputados nesse período, agradecendo as comissões, aos servidores e dizer que a Assembleia Legislativa tem cumprido seu papel com o Estado de Mato Grosso do Sul”, declarou o deputado Gerson Claro.

De acordo com o levantamento da Secretaria Jurídica e Legislativa (SALJ), entre os projetos apresentados, estavam 162 Projetos de Leis (PL), 15 Projetos de Resolução (PR), 7 Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 5 Projetos de Lei Complementar (PLC) e 1 Projeto de Emenda Constitucional (PEC).

Do total, 17 projetos foram retirados ou rejeitados e 94 permanecem em tramitação.

Os detalhes de cada projeto podem ser acompanhados no Sistema Legislativo.

Durante o semestre, o Poder Legislativo realizou 71 sessões ordinárias e 241 votações em Plenário.

Além disso, promoveu 6 audiências públicas, 12 seminários e encontros, e recebeu 13 visitas institucionais e oficiais.

Foram publicados 109 Diários Oficiais do Legislativo e expedidos 2.950 ofícios pela 1ª Secretaria e 893 pela Presidência.

A Assembleia Legislativa reforça seu compromisso com a transparência e a eficiência no atendimento às demandas do Estado de Mato Grosso do Sul, destacando a importância do trabalho conjunto entre deputados, comissões e servidores.

Fonte: Vivianne Nunes
Capital News

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