Evento promovido pelo MIR e parceiros estaduais visa fortalecer educação antirracista e valorização da cultura afro-brasileira
Nos dias 9 e 10 de julho, Mato Grosso do Sul recebeu o Encontro Estadual de Ações Afirmativas e Promoção da Igualdade Racial na Educação, promovido pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC), Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, e Secretaria de Estado da Educação (SED).
Essa é a segunda edição do evento organizado pelo MIR, com o objetivo de promover debates e oficinas sobre ações afirmativas e educação antirracista.
O encontro visa auxiliar na construção de um plano de ação que fortaleça a educação e a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana tanto nas escolas quanto nos espaços extra-escolares.
Discussões e Planos de Ação
Representantes do Governo do Estado e do Governo Federal se reuniram na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) para discutir o tema.
“Estar recebendo o Ministério da Igualdade Racial aqui no nosso Estado é muito gratificante, tendo em vista que esse é o segundo encontro a nível nacional.
E fomos escolhidos por causa de algumas ações que já desenvolvemos com o Ministério, uma parceria que vem se fortalecendo.
Nós provocamos a Secretaria de Estado de Educação para essa temática e acreditamos que vamos avançar, formulando um plano de ação com foco em uma educação antirracista”, explicou Vânia Lucia Baptista Duarte, Subsecretária de Estado para a Promoção da Igualdade Racial.
A ação é conduzida pela equipe da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (DCR/MIR), reunindo representantes do setor educacional do Estado.
Compromisso com a Educação Antirracista
Trabalhar tanto a educação antirracista quanto a valorização da História e Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas cumpre uma exigência legal, prevista na Lei 10.639/2003 e no Decreto 12.288/2010, que estabelecem a obrigatoriedade dessa pauta nas escolas.
Além disso, reflete um compromisso com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo, essenciais para construir uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com a diversidade étnico-cultural.
A Coordenadora-Geral do Ministério da Igualdade Racial, Raianne Xavier de Alcântara Horovits, destacou a importância de fortalecer a Lei 10.639: “Nosso objetivo é auxiliar os estados a elaborar ações concretas, a construção é conjunta, é um momento de diálogo sobre a experiência e desafios na implementação da Lei 10.639/2003 e sobre as ações empreendidas pelo estado com vistas ao combate e superação do racismo”.
Perspectiva Inclusiva na Educação
Alfredo Anastácio Neto, Coordenador de Modalidades Específicas da SED, ressaltou a importância do encontro para a construção de uma educação inclusiva: “Nós temos desenvolvido várias ações com a Subsecretaria, e esse momento é muito significativo para nós, pois estamos pensando em projetos e ações com foco na equidade, na garantia dos direitos, no reconhecimento e no respeito.
O ambiente escolar é o ponto de convergência para trabalharmos em uma perspectiva mais inclusiva. Preparando os alunos para viverem em uma sociedade multicultural e respeitosa com as diferenças”.
O encontro contou com a participação de representantes das Coordenadorias de Educação da SED, abrangendo ensino médio, fundamental, profissional e do Centro de Formação, além da presença do Promotor de Justiça Marcos André Sant’Anna, integrante do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NUPIER) do Ministério Público Estadual.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
