Parlamentares se pronunciam contra proposta que penaliza aborto após 22 semanas, inclusive em casos de estupro
Diversos deputados manifestaram-se, nesta terça-feira (18), contra o Projeto de Lei 1904/24 que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, incluindo casos de gravidez resultante de estupro.
A urgência do projeto foi aprovada na semana passada, gerando críticas e protestos.
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) destacou a insensibilidade do projeto, especialmente para mulheres que sofreram abortos espontâneos.
Erika Hilton (Psol-SP) classificou a proposta como um retrocesso que pune mulheres vulneráveis.
Benedita da Silva (PT-RJ) defendeu um debate focado na saúde e prevenção, enquanto Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) criticou a desconexão do projeto com a realidade das vítimas de estupro.
Dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero mostram um aumento de 25% nas agressões sexuais de 2021 a 2022.
Segundo o Ipea, há aproximadamente 822 mil casos de estupro no Brasil por ano, com apenas uma pequena fração chegando ao conhecimento das autoridades.
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) mencionou um manifesto de mulheres cristãs pedindo o arquivamento da proposta.
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) afirmou que o projeto coloca as mulheres como réus, e Ivan Valente (Psol-SP) questionou a urgência da medida.
Defensores da proposta
O deputado Eli Borges (PL-TO), autor do pedido de urgência, sugeriu que fetos com mais de 22 semanas sejam entregues à adoção.
Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Delegado Palumbo (MDB-SP) defenderam a proposta com argumentos pró-vida. Julia Zanatta (PL-SC) criticou uma fala do presidente Lula sobre bebês nascidos de estupros.
Próximos passos
O projeto continua a gerar debate intenso, com parlamentares divididos entre a proteção da vida e a defesa dos direitos das mulheres.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
