A mudança de nome pode ser solicitada de forma acessível na Defensoria Pública do Estado
Travestis e Transexuais que solicitaram a alteração de nomes na certidão de nascimento por meio da campanha “TRANSformando História”, promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, receberão o documento nesta quarta-feira, dia 12.
A cerimônia de Entrega das Certidões Retificadas ocorrerá às 9h30, no Auditório da Escola Superior da Defensoria Pública.
Conforme a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Defante, desde abril de 2024 as pessoas travestis e transexuais que não têm condições financeiras para pagar a mudança de nome em cartório, podem realizar o serviço de forma mais acessível com a Defensoria Pública.
“A campanha foi lançada no primeiro trimestre deste ano e atendeu as pessoas interessadas, presencialmente, em maio.
Na data, foram cerca de 50 atendimentos.
A cerimônia de entrega marca um importante momento de reconhecimento e afirmação dos direitos dessas assistidas e assistidos”, destaca a coordenadora.
Fonte: Juliana Rezende
Capital News
