Discussão abrange produção, importação, exportação, comercialização e fiscalização
Está agendada para as 14h da terça-feira (21) uma audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei n. 5.008/2023, que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, atualmente proibidos no Brasil.
O debate será promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
O projeto é de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Segundo Soraya, apesar da proibição pela Anvisa, o uso de cigarros eletrônicos está crescendo no Brasil.
Ela cita pesquisas do Instituto em Pesquisa e Consultoria Estratégica, que mostram um aumento significativo no consumo.
Em 2018, 500 mil pessoas usaram algum tipo de cigarro eletrônico nos 30 dias anteriores à pesquisa.
Já em 2022, esse número aumentou para 2,2 milhões de pessoas.
Na avaliação da senadora, a proibição total da comercialização, importação e propaganda é como “tapar o sol com a peneira”, reforçando a necessidade de regulamentação.
A audiência pública foi solicitada por Soraya e pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Gomes (PL-TO), Zenaide Maia (PSD-RN) e Dr. Hiran (PP-RR).
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
