Em regime de urgência foi aprovado o Projeto de Lei 11.298/24
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (16) na Câmara Municipal, foram aprovados pelos vereadores seis projetos.
Com destaque ao Projeto de Lei 11.298/24, de autoria do vereador Clodoilson Pires, aprovado em regime de urgência, declara de Utilidade Pública Municipal e Speed Pong Associação de Tênis de Mesa.
Ainda, os parlamentares aprovaram em turno único de discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar 872/23, substitutivo ao Projeto de Lei 10.930/23, que dispõe sobre o transporte de animais de estimação em compartimentos de carga provido de ventilação, iluminação e temperatura adequada.
A proposta é de autoria do vereador professor André Luis.
Também em única discussão e votação, foi aprovado o projeto de decreto legislativo 2.676/23, de autoria dos vereadores William Maksoud e Otávio Trad, que outorga a medalha “Dr. Arlindo de Andrade Gomes” e Wellington de Oliveira.
Em segunda discussão e votação, os parlamentares aprovaram em plenário outros dois projetos.
O projeto de lei 11.051/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, dispõe sobre a paridade de gênero na divisão de recursos públicos destinados à realização, ao apoio, ao patrocínio e ao incentivo de modalidades esportivas e de paradesporto.
E também o projeto de lei 11.146/23, de autoria dos vereadores Luiza Ribeiro e Ronilço Guerreiro, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 6.336, de 26 de novembro de 2019, que institui o Dia Municipal das Mulheres Negras Latinas e Caribenhas.
Em primeira discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 11.159/23, de autoria da vereadora Luiza Ribeiro, que institui a Semana Municipal de Sensibilização sobre a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Fonte: Layane Costa
Capital News
