O prefeito Donizete Aparecido Viaro, juntamente com a dirigente municipal de educação, professora Antônia Tavares Zagonel, celebraram o advento da Portaria Interministerial MEC/MF nº 6/2023 que contemplou o município de Paranhos no Cronograma de Desembolso da Complementação da União-VAAR ao FUNDEB de Paranhos para o Ano de 2024 (conforme disposto no Art. 16 da Lei Federal de nº 14.113/2020).
Tal contemplação é fruto de ações, estratégias e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação no decorrer do Ano de 2023 e aportará ao erário a importância de R$ 856.729,17 (oitocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais, e dezessete centavos) a serem creditados entre janeiro de 2024 a janeiro de 2025.
Para habilitar-se ao recebimento da complementação-VAAR, a Rede Municipal de Ensino atendeu as condicionalidades, tais como: realizou a consulta a comunidade escolar para escolha de seus dirigentes, conforme critérios técnicos e de mérito previstos na Lei Municipal de n. 748/2022; garantiu a participação de quase 100% dos estudantes na Prova do IDEB; efetivou ações que visavam a redução das desigualdades conforme nível socioeconômico, raça/cor, desempenho e outras especificidades nos públicos escolares; assegurou a participação na Prova SAEMS tendo por finalidade pleitear a repartição do ICMS Educação e alinhou os referenciais curriculares municipais à BNCC, com orientação e supervisão do Conselho Municipal de Educação. Além disso, foi preciso que a rede municipal apresentasse melhorias em seus indicadores educacionais relativos a taxas de atendimento educacional na Educação Infantil e Ensino Fundamental, aumento nas taxas de aprovação e os resultados de aprendizagem dos estudantes.
Para a Dirigente de Educação, profa. Antônia, “o recebimento desse recurso é fruto do trabalho dos profissionais da educação que contribuíram efetivamente para o sucesso das ações educacionais realizadas nas unidades de ensino. Agradeço a minha equipe técnica da Secretaria de Educação que mesmo em meio aos desafios impostos, realizou as orientações respectivas às escolas, normatizando o que era necessário a fim de atingir os objetivos traçados ainda em dezembro de 2022”.
Donizete Aparecido Viaro destacou sua confiança no potencial e trabalho da Secretaria de Educação, em especial, nas decisões tomadas pela profa. Antônia Tavares Zagonel.
“Acredito que uma gestão só atinge seus objetivos se estiver devidamente alinhada. Vejo que a professora Antônia conquistou a admiração e o respaldo de sua equipe técnica e de gestão e agora os resultados estão aparecendo. Eu agradeço a cada profissional da educação por ter abraçado a proposta, compartilhando com todos essa conquista ao qual recebo com alegria. Enquanto prefeito, meu olhar estará sempre atento as políticas educacionais e fico feliz de estar à frente do Poder Executivo Municipal celebrando mais essa vitória”, pontuou o prefeito.
Fonte: AGazetaNews
