Voltam a ser realizadas audiências na primeira instância e sessões de julgamento no segundo grau
Os prazos processuais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, retornam nesta segunda-feira (22).
O expediente no órgão está em funcionamento desde o último dia 8.
Com a contagem dos prazos processuais, voltam a ser realizadas audiências na primeira instância e sessões de julgamento no segundo grau.
De 7 a 20 de janeiro não ocorreram audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias, conforme estabelecido no § 2º do art. 220 do Código de Processo Civil.
Mas, a suspensão dos prazos não impediu a realização de atos processuais urgentes e necessários para a proteção dos direitos, os advogados puderam consultar os processos nos cartórios ou secretárias, retirar os autos e obter cópias.
Ainda, durante esse período, os gabinetes dos juízes e os setores administrativos da justiça sul-mato-grossense operaram em todo o Estado.
O atendimento ao público foi mantido, assim como despachos, decisões, sentenças e acórdãos continuaram sendo disponibilizados on-line por meio do portal de acompanhamento processual do Tribunal de Justiça.
Fonte: Layane Costa
Capital News
