Projetos de lei abordam conscientização sobre transtornos, doações e combate ao preconceito
Na manhã desta terça-feira (29), os vereadores de Campo Grande se reúnem para analisar cinco projetos de lei em sua primeira discussão e votação.
A sessão está programada para iniciar às 9h no Plenário Oliva Enciso, sendo transmitida ao vivo através das plataformas do Facebook e YouTube, bem como pela TVE Cultura, no canal 4.2.
Dentre as proposições em pauta, destaca-se o projeto de lei 10.849/23, apresentado pelo vereador Papy.
O projeto trata da realização de um Censo para identificar crianças e jovens com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculados nas escolas da capital.
Outro projeto sob análise é o de número 10.860/23, de autoria do vereador Prof. Juari.
Essa proposta visa instituir a Campanha Municipal de Estímulo à Doação de Cabelo a Indivíduos Carentes em Tratamento de Câncer em Campo Grande.
No decorrer da sessão, os vereadores também irão considerar o projeto de lei 10.925/23, proposto pelo vereador Júnior Coringa.
Essa iniciativa busca oficializar o dia 21 de março como o Dia Municipal da Eliminação do Racismo em Campo Grande.
Da mesma forma, estará sob análise o projeto de lei 10.948/23, elaborado pelo vereador Ronilço Guerreiro.
Esse projeto busca estabelecer o dia 12 de abril como o Dia Municipal de Combate à Psicofobia, com o objetivo de combater atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas portadoras de deficiências ou transtornos mentais.
Por último, será discutido o projeto de lei 10.983/23, proposto pelo vereador Otávio Trad, que busca criar o Dia Municipal de Sensibilização para o TPAC (Transtorno do Processamento Auditivo Central).
Essa data será celebrada anualmente em 23 de junho.
Além da análise dos projetos, um espaço será destinado à “Palavra Livre”, onde a subsecretária de Políticas para a Mulher, Carla Stephanini, utilizará a tribuna para abordar o tema do “Agosto Lilás”, que tem como foco sensibilizar a sociedade sobre a questão da violência doméstica e familiar contra a mulher.
O convite foi estendido pela vereadora Luiza Ribeiro.
