Caso ocorreu no interior de Mato Grosso do Sul
Na mais recente demonstração de solidariedade familiar, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atendeu a um caso notável: a garantia do registro de um recém-nascido gerado por uma “barriga solidária” como filho de uma assistida.
O caso ocorreu no interior do Estado.
O defensor público Fábio Luiz Sant’Ana de Oliveira esclareceu que a assistida é mãe de três mulheres adultas, frutos de seu primeiro casamento.
Com o desejo de ter um filho após seu segundo casamento, a assistida e seu esposo se depararam com um obstáculo: a mulher não poderia engravidar novamente devido à sua idade e uma cirurgia de laqueadura.
Frente a essa situação, a filha mais velha da assistida se apresentou como “barriga solidária”, se dispondo a gerar o próprio irmão.
Contudo, a inseminação artificial por meio de clínicas especializadas estava além das possibilidades financeiras da família.
Foi então que a ideia de realizar uma “inseminação caseira” passou a ser considerada dentro do núcleo familiar.
É essencial ressaltar que todos os membros da família concordaram com o proposto.
Assim, a tentativa obteve sucesso e o resultado foi o nascimento saudável da criança.
Para preservar os direitos fundamentais da nova vida e garantir o reconhecimento da filiação materna, a Defensoria Pública entrou com uma ação buscando a autorização para o registro da assistida como mãe do recém-nascido no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente.
A ação foi embasada por um relatório social, construído a partir de entrevistas com a família, e também por um documento médico detalhando o caso.
Com o apoio favorável do Ministério Público, a Justiça acatou o pedido da Defensoria, efetivando assim o registro da criança em nome da assistida.
Uma vitória importante para a Defensoria, para a família e a criança.
