Matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
O Projeto de Lei 86/2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB) começou a tramitar nessa ssexta-feira (31), que pretende instituir no Estado o “Dia Internacional de Enfrentamento à Psicofobia para combater as atitudes preconceituosas e discriminatórias contra pessoas com transtorno mentais”.
O dia entrará no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul, e a proposta determina que a data deve ser comemorada todo dia 12 de abril.
A justificativa explica que o termo é um neologismo criado pelo presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Dr. Antônio Geraldo da Silva, que denomina atitudes preconceituosas e discriminatórias com os que possuem deficiências ou transtornos mentais, medo de seus tratamentos e dos profissionais que atuam na área da saúde mental.
Conforme apurado por Mara o adoecimento mental “é o mal do século, sendo a principal causa de incapacidade do ser humano e, apesar disso, esse assunto ainda é um verdadeiro tabu”.
A deputada ainda completou. “As pessoas com transtornos mentais sofrem com a própria doença, com o estigma, discriminações e violações de direitos humanos. Diante deste contexto, para conscientizar a sociedade sul-mato-grossense sobre o preconceito contra pessoas que têm transtornos e deficiências mentais é necessário que um maior número de pessoas tenha informações sobre o assunto, sendo então, capaz de reduzi-lo”, explicou.
A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Fonte: Capital News




