A proximidade de um novo ano suscita o desejo de renovar, de recomeçar, de retomar projetos. Esse sentimento é ainda maior neste doloroso tempo de pandemia. “Recomeço” é o tema do mais recente “ALEMS no combate ao coronavírus”, informativo produzido pela Comunicação Institucional da Casa de Leis e que chega à nona edição. Além de informações sobre as ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no enfrentamento da pandemia, esta edição traz depoimentos de pessoas que experimentaram em suas vidas várias formas de recomeço.
O informativo mostra como as ações dos deputados têm contribuído para os sul-mato-grossenses retomarem suas atividades, suas rotinas, suas vidas. Desde o ano passado, a ALEMS aprovou 53 leis relacionadas à pandemia da Covid-19. Apenas em 2021, foram 41 normativas. Essas leis auxiliam, financeiramente, profissionais e empresas dos segmentos de bares, restaurantes, turismo e cultura, asseguram às famílias o direito básico à alimentação, reduzem o peso da carga tributária, reajustam remunerações de servidores públicos estaduais, entre outras disposições.
A Casa de Leis também tem atuação importante em favor dos municípios. No momento, por aprovação dos deputados, 17 municípios estão em estado de calamidade pública por causa da pandemia. Esse reconhecimento é importante para que os gestores municipais possam usar recursos em ações ligadas à pandemia sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, foram destinados R$ 36 milhões em emendas parlamentares aos municípios para serem usados em despesas com a Saúde.
Essas são algumas das ações da Casa de Leis no enfrentamento da pandemia e que ajudam no recomeço de Mato Grosso do Sul, buscando a melhoria da vida de todos, como destaca o deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis,. “Aprovamos propostas para que as pessoas pudessem ter chances iguais, com refinanciamentos e parcelamentos. A retomada foi isso, é estender a mão do Estado para que as pessoas façam com que seu negócio dê certo”, afirmou o parlamentar na entrevista de fim de ano, um dos destaques do informativo.
Fonte: Al.ms.gov.br
