NOTA ESCLARECIMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, REPRESENTADA PELO PREFEITO MUNICIPAL ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI, VEM ATRAVÉS DESTA ESCLARECER PARA POPULAÇÃO TACURUENSE QUANTO A PUBLICAÇÃO NA REDE SOCIAL FACEBOOK NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE A APREENSÃO DE PRODUTOS REALIZADA PELOS FISCAIS DE TRIBUTOS.
O FATO É QUE A FOTO SE DEU COM PRODUTOS APREENDIDOS EM DILIGÊNCIAS DIVERSAS OCORRIDAS NO DECORRER DO ANO DE 2021. A APREENSÃO REALIZADA NESTA SEMANA, ONDE UM VENDEDOR AMBULANTE DE POSSE DE DIVERSOS PRODUTOS, ACONTECEU APÓS DENÚNCIA RECEBIDA PELOS FISCAIS DE TRIBUTOS, ASSIM COMO AS DEMAIS, ONDE OS MESMOS SAIRAM EM DILIGÊNCIA ABORDANDO O VENDEDOR AMBULANTE RESIDENTE EM OUTRO MUNICÍPIO QUE IRIA INICIAR AS SUAS VENDAS, SOLICITADO O CARTÃO DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO AO MUNICÍPIO, O MESMO INFORMOU QUE NÃO TINHA, LOGO RECEBEU NOTIFICAÇÃO VERBAL E SE COMPROMETEU A SE RETIRAR DA CIDADE, POIS NÃO IRIA RECOLHER A TAXA, PROCEDIMENTO PADRÃO IMPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.333 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017, ONDE EM SEU ARTIGO 167 DISPÕE DO SEGUINTE:
“ ARTIGO 167, §2º. Os comerciantes ambulantes ou eventuais que forem encontrados sem o cartão de inscrição, e a prova de quitação de taxa, terão apreendidos os objetos e gêneros de seu comércio que serão levados ao depósito da Prefeitura, até que sejam pagas a licenças devidas, a multa 40 (quarenta) UFERMS e as despesas com remoção.”
HORAS DEPOIS OS FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO PASSARAM A RECEBER FOTOS VIA WHATSAPP, ONDE O MESMO ESTAVA EXPONDO SUAS MERCADORIAS EM VARAIS NO CANTEIRO EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES MANCINI E LOPES, OS FISCAIS POR SUA VEZ DE FORMA A CUMPRIR A LEI E APÓS SOFRER DESACATO EM ABORDAGENS ANTERIORES ACIONARAM A POLÍCIA MILITAR QUE ACOMPANHOU O ATO DE APREENSÃO.
NESTA SEMANA EM DECORRÊNCIA DA FINALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALGUNS PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS E CONVIVÊNCIA DESENVOLVIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL OS PRODUTOS APREENDIDOS NESTA DILIGÊNCIA FORAM FORNECIDOS PARA SORTEIO COMO PRENDAS AOS IDOSOS DO GRUPO PAIXÃO PELA VIDA.
“RESSALTO QUE A GESTÃO É COMPROMETIDA COM A POPULAÇÃO TACURUENSE, E ESTAMOS TRABALHANDO DE FORMA MAIS CLARA POSSÍVEL, SENDO ESTA A PRIMEIRA POSTAGEM DE PRODUTOS APREENDIDOS NESTE ANO, E CASO OCORRA NOVAS APREENSÕES, NOVAMENTE ESTAREMOS DIVULGANDO PARA POPULAÇÃO, DESTACO QUE ESTAMOS COM UM SALDO POSITIVO DE ADESÃO AS TAXAS IMPOSTAS PELA LEI 1.333/2017, O QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTE, QUE PODE ADENTRAR AO NOSSO MUNICÍPIO NO MOMENTO QUE DESEJAR E INICIAR AS SUAS VENDAS PELAS RUAS DE NOSSA CIDADE, SABEDOR QUE SOU DE QUE A LEI É PARA SER CUMPRIDA NÃO DEIXAREI OS FISCAIS DE TRIBUTOS OU QUALQUER OUTRO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SE DESVIAR DO QUE AS LEIS DETERMINAM.
QUANTO AO FATO DOS INUMEROS COMENTÁRIOS NA REFERIDA PUBLICAÇÃO, VEJO QUE PARA NÓS ENQUANTO GESTÃO PÚBLICA, ESTAMOS NO CAMINHO CERTO, ACOMPANHO DE PERTO AS REDES SOCIAIS, E VEJO QUE NOSSO OBJETIVO ESTÁ SENDO ATINGIDO, QUE É A TRANSPARÊNCIA, A PUBLICAÇÃO REALIZADA ONTEM ALCANÇOU O NÚMERO DE 4.205 PESSOAS, 11 COMPARTILHAMENTOS, 38 COMENTÁRIOS E 79 CURTIDAS/REAÇÕES, OPINIÕES DIVERSAS, E QUE PARA GESTÃO SÓ VEM A SOMAR, NOVAMENTE ENFATIZO QUE BUSCAMOS A TRANSPÂRENCIA. INFORMO QUE A PARTIR DE 2022 TEREMOS EM NOSSO MUNICÍPIO O GIRO SEMANAL DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E SETORES, ONDE VOCÊS MUNICIPES TACURUENSES PODERÃO FICAR POR DENTRO DOS FATOS. OS COMENTÁRIOS FEITOS PELOS SORRISOS NA FOTO INFORMO QUE ERAM POIS NAQUELE MOMENTO TINHAMOS ACABADO DE RECEBER UMA LIGAÇÃO ONDE FOMOS INFORMADOS DA CONSQUISTA DE UM IMPORTANTE RECURSO QUE VINHAMOS BUSCANDO A MESES JUNTO A ESFERA ESTADUAL, E QUE NO PRÓXIMO ANO CHEGARÁ AOS COFRES PÚBLICOS PARA DAR INÍCIO A MAIS UMA IMPORTANTE OBRA, QUE IRÁ GERAR EMPREGOS E ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO, JAMAIS IRIAMOS SORRIR DEVIDO A UMA APREENSÃO, ESSA DE FORMA REGULAR, E CONFORME A LEI MUNICIPAL.
RESSALTO QUE NÃO OCORREU INJUSTIÇA, INJUSTIÇA É PERMITIR ILEGAIS TRABALHAREM EM NOSSO MUNICÍPIO, ENQUANTO NOSSOS COMERCIANTES SE DOAM EM SEUS COMÉRCIOS DIA A DIA GERANDO EMPREGO E RECOLHENDO SEUS IMPOSTOS, ASSIM CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO DA NOSSA CIDADE. INFORMO QUE ESTAMOS A DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FUTUROS ESCLARECIMENTOS E QUE A GESTÃO 2021/2024 JAMAIS SE DESVIARÁ DAQUILO QUE TANGE A LEI. NOVAMENTE AFIRMO, PARA NÓS É DE SUMA IMPORTÂNCIA A OPINIÃO DA POPULAÇÃO, SEJA VIA REDE SOCIAL, LIGAÇÃO OU PESSOALMENTE NO PAÇO MUNICIPAL OU SECRETARIAS”. Enfatizou o Prefeito.
Fonte: Assessoria
