Representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e do Poder Executivo se reuniram, nesta quarta-feira (1), para detalhar o encaminhamento dos pedidos de emendas parlamentares ao Governo do Estado. O primeiro secretário da Casa de Leis, deputado Zé Teixeira (DEM), e o presidente da Comissão de Saúde da ALEMS, deputado Antonio Vaz (Republicanos), receberam o secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.
“Viemos falar sobre as emendas de 2021 dos deputados. Elas devem ser enviadas ao Governo a partir de hoje até o dia 17 de dezembro. Cada deputado tem o valor de R$ 1,5 milhão. Disse para os deputados que temos algumas pautas que preocupam na área da Saúde. Então liberamos para que cada deputado, se quiser, destinar 100% das emendas na Saúde dos municípios”, explicou o secretário.
De Paula ainda detalhou que a opção de destinar o valor total da emenda parlamentar para a Saúde foi concedida devido ao enfrentamento da pandemia. “O normal é 60% [da emenda parlamentar] na Saúde, 20% na área da Educação e 20% em outras áreas: como Social, Esporte, Segurança Pública. Dessa vez, liberamos 100% do valor ser para a Saúde”, disse. No total, as emendas parlamentares dos deputados da ALEMS destinarão R$ 36 milhões para serviços à população.
Conforme previsão do secretário, os valores devem ser liberados até o primeiro trimestre de 2022. “A partir de janeiro, até março, nós queremos quitar as emendas, na área da Saúde, de todos os 24 deputados”, afirmou.
O secretário explicou que o prazo de envio das emendas dos parlamentares ao Governo foi antecipado de janeiro de 2022, para dezembro de 2021. “Tenho certeza de que quem ganha com isso é a sociedade de Mato Grosso do Sul, os municípios, os prefeitos, os vereadores, porque a base dos deputados é o município”, pontuou.
Para o deputado Zé Teixeira, a reunião de hoje e a destinação de emendas reforçam a interação entre o Legislativo e Executivo. “Nós somos independentes, mas somos parceiros. Com a liberação de 100% das emendas na Saúde, vamos injetar R$ 36 milhões, por meio dos 24 deputados, na Saúde”, disse.
O deputado Antonio Vaz destacou a importância da medida. “Vai ajudar muito a área da Saúde. Temos conversado com prefeitos e é preocupante a situação. Nós, que somos deputados, precisamos mostrar que nós estamos trabalhando. Nessa hora, temos que nos unir e pensar no que nós temos que fazer para ajudar a Saúde”, afirmou.
Emendas parlamentares
Em 2020, os deputados destinaram 70% das emendas parlamentares, ou seja, R$ 24,8 milhões para área da Saúde, com repasses diretos aos fundos municipais, relembre aqui. Os valores foram pagos em julho de 2021. O recurso destinado foi fruto de esforço coletivo dos 24 deputados para enfrentar a pandemia.
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