O deputado Herculano Borges apresentou, na sessão desta quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 92 de 2021, que reconhece a prátia da atividade física e do exercício físico como essenciais para Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto do projeto, fica reconhecido em Mato Grosso do Sul a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas as medidas de biossegurança.
Ainda, conforme a proposta, a autorização do funcionamento das atividades deverá seguir as medidas e protocolos de biossegurança expedidas pelo poder público.
Na justificativa, o autor argumenta que “a pratica periódica de atividades físicas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos”.
