O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, em julgamento recente realizado em Plenário Virtual, a tese que: "No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar ou ampliar benefícios e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão de extensão do auxílio da grande invalidez a todas...
Dentre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável/Agenda 2030 das Nações Unidas, o 13 refere-se à "Ação Contra a Mudança Global do Clima". Ante o fato de alguns ficarem ressabiados, como se diz no campo, com o estigma apocalíptico do número e sua identificação mundial com o azar, cabe salientar que...
Em 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por meio da Resolução Normativa 482 (RN 482), instituiu condições gerais para acesso da microgeração e minigeração ao sistema de distribuição, além de implementar o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, um “sistema no qual a energia ativa injetada por...
O texto que impõe a reforma da previdência foi votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sob aplausos do governo e seus aliados. Quando votada a reforma trabalhista no governo anterior, o Brasil começou respirar um pouco mais aliviado diante do que estava sendo anunciado....
O recente desmembramento do Centrão acendeu a luz bem na direção da cadeira da Presidência da Câmara dos Deputados.
É lá que está o desejado sabor do poder.
Enquanto o experiente deputado Arthur Lira vê escapar pelos dedos a vantagem que vinha obtendo na disputa, seu colega Baleia Rossi ampliou seu...
Por falta de opção ou orientação familiar, muitos indivíduos acabam encontrando e percorrendo caminhos tortos e errados que os conduzem a ambientes escuros e espinhosos, carregados de sofrimento e dor.
Depois de trilhar longas distâncias e por muito tempo, a maioria acaba por acreditar, erroneamente, que não há como retroceder...
Nos últimos dias, por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), entrou em discussão a validade constitucional da "Revisão da Vida Toda" nos benefícios de uma parte dos aposentados brasileiros. A questão principal discutida na "Revisão da Vida Toda" é que jamais uma regra de transição pode ser...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18), o texto elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Uma importante mudança trazida pelo projeto de lei é a que estabelece punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo,...
Imagine você escrevendo uma crítica em desfavor do presidente da república nas redes sociais sobre a decisão dele de não utilizar máscara de proteção durante a pandemia. Pense que a sua mensagem de desaprovação repercuta no ambiente digital e receba milhares de interações. Você acredita que está exercendo seu...
*A coordenadora da Escola Castelo Branco( Mundo Novo),Junias Belmont Alves fez aniversário nesta semana
*O pintor mundonovense José Antonio Tocha também esteve de aniversário
*Giovani proprietário da academia study Life completou mais um ano de vida
* Terezinha Niemes foi homenageada pela filha Rosângela por seus 77 anos
*O prefeito de Japorã Paulo...










