Lei: Associação que atende pessoas com deficiência é declarada de Utilidade Pública

0
20

A Associação Supera Sidrolandense de Pessoa com Deficiência, com sede em Sidrolândia, foi declarada como entidade de Utilidade Pública, por força da Lei 5.698/2021, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial do Estado.

A nova lei é de autoria do deputado Renato Câmara (MDB). Conforme justifica do parlamentar na apresentação da proposta, a Associação Supera auxilia pessoas com deficiência tendo com atendimento fisioterápico e outras ações, como doação de muleta, cadeiras de rodas, fraldas, sondas e outros materiais hospitalares.

Com a concessão de utilidade pública, a entidade poderá firmar convênios com o Poder Público para obtenção de benefícios. As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica possuem fim público e suas atividades, muitas vezes, chegam aonde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública e em maio a Assembleia lançou uma consolidação destas leis publicadas ao longo das legislaturas.

 

 

Por: Fernanda Kintschner   Foto: Luciana Nassar/Arquivo

Artigo anteriorMais de 400 mil reais são investidos em micropavimentação no município de Guaíra
Próximo artigoMais uma vez em bandeira vermelha, Mundo Novo amanhece com mais uma morte por covid-19

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui