Prefeitura explica notificação para desocupação de quiosque na Praça do Banco do Brasil em Mundo Novo

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Foto: Isabela Brischiliari/Tv Sobrinho

Espaço deverá abrigar Departamento de Turismo, CAT, Casa do Trabalhador e novos banheiros públicos; Tv Sobrinho escutou comerciante

Raysa Almeida/Tv Sobrinho –

A Prefeitura de Mundo Novo divulgou uma nota oficial na tarde desta quinta – feira (06) para esclarecer à população os motivos da notificação administrativa emitida para a desocupação do quiosque localizado na Praça do Banco do Brasil, atualmente ocupado pela comerciante Márcia Cristina Antonelo de Aquino.

Segundo a administração municipal, a medida faz parte de um projeto de reorganização dos espaços públicos e tem como objetivo ampliar os serviços oferecidos à comunidade, sem qualquer caráter de perseguição pessoal.

De acordo com a nota, o município passa por um processo de crescimento e desenvolvimento, o que exige a reestruturação de áreas estratégicas para atender às novas demandas da população.

O quiosque foi escolhido para receber o futuro Departamento Municipal de Turismo, o anexo do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e, conforme estudos e disponibilidade, também poderá abrigar a Casa do Trabalhador.

O projeto ainda prevê a construção de banheiros públicos para atender os frequentadores da Feira do Produtor, realizada aos domingos na praça.

Conforme a Prefeitura, a iniciativa busca otimizar o atendimento ao público e fomentar o desenvolvimento econômico do município.

A administração municipal ressaltou que reconhece e respeita a trajetória da família que ocupa o local desde 14 de abril de 2008, quando foi iniciada a exploração da lanchonete Prove Pantanal pelo casal Márcia Cristina Antonelo de Aquino e o falecido Auro Joel de Aquino.

Em razão desse histórico, foi concedido um prazo excepcional de 150 dias para a desocupação voluntária do imóvel, permitindo que a comerciante possa reorganizar suas atividades e realizar a transição de forma planejada.

Comerciante afirma que ainda não sabe para onde irá e diz que não quer deixar o local onde trabalha há mais de 20 anos

A equipe da TV Sobrinho esteve no local e conversou com Márcia Cristina.

A comerciante afirmou que, até o momento, ainda não tem um novo endereço definido para instalar a lanchonete.

Ela também destacou que não gostaria de deixar o espaço, onde afirma trabalhar há mais de 20 anos.

Na nota, a Prefeitura também esclarece que outros permissionários de espaços públicos não receberam notificações semelhantes porque, neste momento, não existem projetos públicos previstos para as áreas que ocupam.

Segundo o Executivo, as decisões são tomadas conforme as necessidades do planejamento urbano e os interesses da administração para cada espaço específico.

O documento destaca ainda que a ocupação de bens públicos ocorre por meio de permissão de uso, instrumento de caráter temporário e precário, que não gera direito adquirido à permanência definitiva.

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