Projeto do Executivo segue ao plenário em regime de urgência depois de aval do colegiado
PODER360 –
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou na terça-feira (09) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Paraguai e ao Uruguai. O texto (PL 331 de 2020) recebeu relatório favorável do presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e segue para o plenário em regime de urgência.
O projeto do Poder Executivo estabelece a doação de 2 helicópteros 412 Classic, da empresa Bell Aircraft, para o Paraguai. As duas aeronaves pertencem ao Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal. Outros 2 helicópteros vão para o Uruguai. São aeronaves Bell Jet Ranger 3 (IH-6B) da Marinha do Brasil.
De acordo com o texto, as aeronaves devem ser doadas no estado atual de conservação. Caberá aos países beneficiados arcar com eventuais custos de manutenção, operação e adaptação dos equipamentos, sem ônus adicional ao governo brasileiro. Para Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o projeto reflete o esforço conjunto para fortalecer a cooperação entre Brasil, Paraguai e Uruguai nas áreas de segurança pública e defesa. Segundo ele, o combate a crimes transnacionais demanda atuação integrada entre os países da região.
“A criminalidade organizada e outras ameaças à incolumidade da população ultrapassam as fronteiras geográficas e, por isso, exigem respostas coordenadas e eficazes entre os países da América do Sul”, afirmou.
A proposta também foi defendida como instrumento de aproximação diplomática e de fortalecimento das relações bilaterais com países vizinhos. Congressistas favoráveis ao texto destacaram que a medida contribui para ampliar a capacidade operacional das forças de segurança e defesa do Paraguai e do Uruguai, sem comprometer o funcionamento das estruturas brasileiras.
O projeto tramita no Senado desde 2020 e, com a aprovação em comissão, segue para análise do plenário. Por tramitar em regime de urgência, o texto pode ser incluído na pauta de votações a qualquer momento. Se aprovada pelos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
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