Guaíra conseguiu compensação só em 2019 e Salto del Guayrá teve benefício suspenso no ano passado; e Mundo Novo?
Jandaia Caetano/Tv Sobrinho –
Manifestantes de Salto del Guayrá permanecem fechando a rodovia que liga o município a La Paloma, pelo segundo dia consecutivo. Eles afirmam que vão permanecer no local até uma resposta do presidente paraguaio Santiago Peña (Partido Colorado) sobre a volta da compensação financeira decorrente da perda das Sete Quedas.
No local só passa ambulância, mas em alguns momentos durante o dia o trânsito é liberado rapidamente. O fechamento está ocorrendo das 7h às 17h. O lado da fronteira com Mundo Novo não está prejudicado e o turismo de compras para quem vem do Brasil ocorre normalmente.
Após anos de protesto, Salto foi beneficiado a partir de 2012 com royalties de US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 27 milhões na cotação atual) anual. Outros US$ 5 milhões eram destinados ao Departamento de Canindeyú. O município, assim como Mundo Novo (MS), tinha acesso terrestre às Sete Quedas e alega perda pelo turismo. No ano passado o governo paraguaio lançou o Fome Zero, que prometia a troca de apoio à merenda por refeições de almoço para todos os estudantes do país, tudo com apoio da Itaipu Binacional.
Já Guaíra teve o reconhecimento econômico pela perda das Sete Quedas apenas em 2019, com o Projeto de Lei nº 18.823/19 elevando o percentual relativo aos municípios afetados diretamente (perda de terra) pela construção da usina. Guaíra recebia apenas 1,85% e passou a receber 8% (uma parte da receita que vinha da Itaipu para o estado), um valor superior aos R$ 60 milhões no ano passado (R$ 62.321.404,37).
E Mundo Novo?
Como o projeto inicial só reconhece as perdas de áreas territoriais alagados pelo Lago de Itaipu, Guaíra e Mundo Novo sofreram e sofrem a perda de Sete Quedas sem compensação devida pelo impacto do Turismo
Santa Helena ainda recebe mais que Guaíra, 9,2%, pelo tamanho de área alagada: cerca de R$ 200 milhões no ano passado. Mundo Novo recebe apenas 0,5%; algo em torno de R$ 10 milhões anual atualmente. O município pediu uma Praia Artificial e permanece ignorada pela hidrelétrica na questão de compensação turística. Salto de Guayrá ainda conseguiu construir a sua Playa Costanera, enquanto recebia os royalties.
No lançamento do projeto que compensa Guaíra no Congresso Nacional em 2015 (só aprovado em 2019), o autor, ex-deputado federal Osmar Serraglio, de 2016, então no MDB, hoje no PP, dizia que Guaíra “o critério prejudicou Guaíra, já que os outros 15 municípios afetados com o lago tiveram perdas apenas de áreas agricultáveis”.
A afirmação está equivocada. Mundonovenses relataram (clique aqui e veja) que tinham acesso pelo território sul-mato-grossense ao salto 14, o mais belo de Sete Quedas. O alagamento evitou que o município se estruturasse e também explorasse, a exemplo de Guaíra, o turismo ao local.
Prefeito de Guaíra dá exemplo de transparência e responde reportagem
O prefeito de Guaíra Gileade Osti (PSD) deu exemplo de transparência e retornou o nosso contato telefônico, direto de Curitiba. Ele passou os valores de 2024 (passou dos R$ 60 milhões o total no ano) e revelou que o município esperava mais para este ano, mas que “se chegar aos R$ 60 milhões de royalties neste ano está bom”, diante das perdas deste ano; chegou a R$ 52.842.130,14 até o momento.
Gileade lembrou duas importantes conquistas. A de 2018, durante o governo Michel Temer, que restabeleceu a porcentagem e passou de 45% para 65% o valor repassado aos municípios lindeiros. “Um incremento de 44% aos municípios”, afirmou o prefeito.
Já a Lei que beneficiou Guaíra pela perda de Sete Quedas em 2019, primeiro elevou o percentual de 1,85% para 4,86% e, no mesmo ano, para 8%.
Guaíra, Salto del Guayrá e Mundo Novo. Três municípios prejudicados e sem a devida compensação econômica pela perda das maiores cachoeiras do mundo em volume d’água – o dobro das Cataratas do Niágara (divisa EUA/Canadá).
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