Sentença de 10 anos em regime fechado foi confirmada nesta quarta-feira
Elaine Oliveira/ Capital News –
Um homem de 39 anos foi preso nesta quarta-feira (30) em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, após o trânsito em julgado de sentença que o condenou a 10 anos de prisão em regime fechado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com a Polícia Civil, o condenado havia sido preso em flagrante em 2019 após abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos.
Posteriormente, em 2021, ele foi novamente investigado por envolvimento em um estupro de uma criança de apenas 9 anos.
Com a condenação definitiva, agentes da Polícia Civil cumpriram o mandado de prisão, e o homem foi encaminhado ao sistema prisional para o cumprimento da pena.
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão.
Casos envolvendo menores de 14 anos são considerados automaticamente como estupro, independentemente de consentimento.
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