Lei 6.397/2025 promove campanhas educativas e parcerias com empresas privadas
Viviane Freitas/ Capital News –
Com o intuito de ampliar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância dessa atitude solidária, o Estado de Mato Grosso do Sul sancionou uma nova lei.
Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14), a Lei 6.397 de 2025 visa promover ações educativas e informativas em diversas esferas, incluindo o setor público e parcerias com entidades privadas.
De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), a nova legislação determina a realização de campanhas de esclarecimento para combater mitos, crenças e tabus que ainda envolvem o ato de doar sangue.
Além disso, a lei prevê a distribuição de materiais educativos e a implementação de projetos pedagógicos em escolas e outras instituições de ensino.
Dentre as ações previstas, estão palestras, oficinas e eventos organizados em parceria com hemocentros e organizações da área da saúde.
A lei também garante que os direitos dos doadores sejam amplamente divulgados, como a prioridade no atendimento em serviços públicos e a dispensa do trabalho nos dias de doação.
Para fortalecer essas iniciativas, o Poder Público poderá firmar parcerias com empresas privadas, ampliando o alcance das campanhas e incentivando a participação da sociedade.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil enfrenta dificuldades para manter os estoques de sangue em níveis adequados, e a nova legislação busca estabelecer uma conscientização contínua em Mato Grosso do Sul, além das campanhas sazonais.
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