Número de novos processos na Justiça mais que dobrou desde 2020; medidas protetivas também cresceram
Vivianne Nunes/ Capital News –
O feminicídio segue em alta no Brasil, conforme revelam os dados do Painel Violência Contra a Mulher, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2024, foram protocolados 8.464 novos processos desse crime na Justiça, o maior número desde o início da série histórica, em 2020. Naquele ano, o total foi de 3.542, ou seja, os registros mais que dobraram em apenas quatro anos.
O aumento também é visível no número de julgamentos: 10.991 processos foram analisados em 2024, uma alta de 225% em relação a 2020, quando apenas 3.375 casos foram levados a julgamento.
As estatísticas ainda mostram o crescimento das medidas protetivas concedidas com base na Lei Maria da Penha. No ano passado, o Judiciário brasileiro emitiu 582.105 ordens de proteção, um reflexo do aumento da violência doméstica no país.
A violência contra a mulher como um todo também preocupa. Foram 966.785 novos casos de crimes ligados à Lei Maria da Penha e ao descumprimento de medidas protetivas registrados na Justiça. Ao final de 2024, o número de processos pendentes chegava a 1.297.142, evidenciando a necessidade de reforço na estrutura do Judiciário e das políticas públicas de proteção à mulher.
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