Além do valor recebido indevidamente, profissional terá que pagar multa e ficará com direitos políticos suspensos por quatro anos
Vivianne Nunes/ Capital News –
A Justiça condenou uma médica do posto de saúde do bairro Parque das Nações II, em Dourados, a devolver R$ 90.820,11, valores recebidos de forma indevida por não cumprir a carga horária estabelecida. Além da devolução, a profissional também deverá pagar o mesmo montante como multa civil e terá seus direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão foi tomada pelo juiz Emerson Ricardo Fernandes, em ação movida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).
Durante a investigação, o MPMS constatou, por meio de fiscalização no local, que a médica não estava cumprindo seu expediente de forma integral. Testemunhas informaram que, embora a profissional chegasse ao posto às 7h, ela saía às 9h e retornava por volta das 15h. Além disso, foi identificada fraude na folha de ponto, que indicava horários exatos de entrada e saída, o que foi considerado “praticamente impossível” pelo magistrado devido à natureza do trabalho médico. A assinatura do ponto era feita por uma enfermeira, que acobertava as ausências da médica.
Profissionais que atuavam no posto de saúde confirmaram as irregularidades, relatando que pacientes chegavam para atendimento, mas não encontravam médicos disponíveis, o que gerou diversas queixas. Em sua defesa, a médica alegou que os registros de ponto comprovavam o cumprimento de seu expediente. No entanto, as evidências apresentadas durante a investigação apontaram o contrário.
A decisão ainda cabe recurso.
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