O decreto beneficia os estabelecimentos agropecuários produtores de laranja no Estado
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta quarta-feira (4), um decreto com o objetivo de impulsionar a citricultura no Estado.
A medida visa reduzir a carga tributária nas operações interestaduais envolvendo laranjas destinadas à industrialização.
A expansão da citricultura já é uma realidade em diversas regiões do Mato Grosso do Sul, que se tornou uma nova fronteira agrícola para o cultivo de laranja.
O decreto beneficia os estabelecimentos agropecuários produtores de laranja no Estado, concedendo crédito presumido de 80% sobre o ICMS próprio nas operações interestaduais.
O incentivo, válido até 31 de dezembro de 2032, será concedido após solicitação da empresa interessada e deve ser aprovado pelo superintendente da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A medida busca estimular o crescimento da citricultura e a geração de empregos no Estado.
Entretanto, as empresas que estiverem com pendências tributárias junto à Sefaz não poderão acessar o benefício.
O Governo de Mato Grosso do Sul enfatiza que o principal objetivo da medida é fomentar a implantação e expansão de empreendimentos rurais voltados para a produção de laranja, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.
A citricultura em Mato Grosso do Sul tem ganhado destaque devido ao clima favorável e à legislação rigorosa de controle de doenças, como a do greening, que afeta plantações em diversas partes do mundo.
Exemplos de grandes investimentos são o Grupo Cutrale, que já iniciou a produção em Sidrolândia e projeta o plantio de 5 mil hectares, e o Agro Terena, que fará o plantio em 1,2 mil hectares em Bataguassu.
Além desses projetos, o Grupo Moreira Sales anunciou um investimento de R$ 1,2 bilhão em Ribas do Rio Pardo, com a previsão de gerar milhares de empregos diretos e indiretos.
O Governo do Estado também tem investido em infraestrutura e logística, melhorando os acessos e facilitando o escoamento da produção, além de fornecer apoio em questões energéticas e outras necessidades do setor.
Fonte:Viviane Freitas
Capital News
