Deputados aprovam criação de cargo técnico em enfermagem e Prêmio Prefeito Alfabetizador
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram mais dois importantes projetos de lei.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 139/2024, proposto pelo Poder Judiciário.
A proposta altera a Lei 3.687, de 9 de junho de 2009, para criar o cargo de técnico de nível superior com qualificação em enfermagem no quadro de servidores efetivos.
A matéria voltará ao plenário para uma segunda votação.
Além disso, em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 104/2023, de autoria do deputado e presidente da ALEMS, Gerson Claro (PP).
Esta resolução cria o Prêmio Prefeito Alfabetizador, que visa reconhecer os gestores municipais que obtiverem os melhores resultados nas políticas públicas de educação, conforme o Índice de Qualidade da Educação de Mato Grosso do Sul (IQE-MS).
A premiação será realizada em uma cerimônia pública organizada pela ALEMS em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.
O deputado Gerson Claro expressou sua satisfação com a aprovação da resolução e destacou seus objetivos.
“Agradeço a todos os que apoiaram esta proposta.
Nosso intuito é incentivar melhorias na educação através do reconhecimento dos prefeitos que alcançam avanços significativos, promovendo um ambiente de debate contínuo sobre o tema”, afirmou Claro.
O Projeto de Resolução 104/2023 agora segue para promulgação pelo Diário Oficial Eletrônico da ALEMS.
Fonte: Fernanda Oliveira
Capital News
