Projeto de Lei reconhece associação de pessoas com deficiência como de utilidade pública

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Junior Mochi propõe declaração para fortalecer atuação e ampliar recursos da Associação PCD em Chapadão do Sul

 

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 166/2024, proposto pelo deputado estadual Junior Mochi (MDB).

O projeto visa declarar a Associação das Pessoas com Deficiência – PCD, localizada em Chapadão do Sul, como de Utilidade Pública.

A justificativa do projeto destaca que a associação, fundada em 28 de novembro de 2021, tem como objetivo principal apoiar, representar e defender os direitos das pessoas com deficiência na cidade.

“Desde sua criação, a Associação PCD tem desempenhado um papel crucial na promoção da inclusão social e na melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência em Chapadão do Sul.

Suas ações têm sido fundamentais para promover a acessibilidade e a integração social”, afirmou o deputado.

Com a declaração de Utilidade Pública, a associação terá mais facilidade para acessar recursos e firmar parcerias, ampliando sua capacidade de atuação e impacto na comunidade.

“Reconhecer a Utilidade Pública Estadual desta associação é valorizar seu trabalho essencial e reafirmar nosso compromisso legislativo de promover e proteger os direitos de todos os cidadãos, especialmente aqueles que enfrentam maiores desafios em nosso Estado”, concluiu Junior Mochi.

Fonte: Fernanda Oliveira
Especial para o Capital News

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