Sessão abordará temas variados, incluindo utilidade pública e incentivos terapêuticos
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande analisam, na sessão desta quinta-feira (08), cinco projetos de lei.
Os trabalhos têm início às 9h20 no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, com transmissão ao vivo pelo Youtube, Rede E e TV Câmara, no canal 7.3 da TV aberta.
Projetos em pauta
Projeto de Lei n. 11.290/24
Em única discussão e votação, em regime de urgência especial, será analisado o projeto de lei n. 11.290/24, do vereador Gilmar da Cruz, que declara de utilidade pública municipal a Federação de Canoagem de Mato Grosso do Sul.
Este reconhecimento permitirá à entidade acesso a benefícios e parcerias que podem fortalecer suas atividades.
Projeto de Lei n. 10.864/24
Em primeira discussão e votação, os vereadores avaliarão o projeto de lei n. 10.864/24, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar.
A proposta, apresentada pelos vereadores Professor André Luis, Betinho e Zé da Farmácia, visa integrar a TAA aos tratamentos existentes, oferecendo uma abordagem complementar para diversos problemas de saúde.
Projeto de Lei n. 11.300/24
Outro projeto em primeira discussão é o de número 11.300/24, do vereador Otávio Trad, que institui a “Campanha Permanente Cuidar + dos Animais Silvestres” no município de Campo Grande.
A campanha pretende aumentar a conscientização sobre a importância da proteção e cuidado com os animais silvestres na região.
Projeto de Lei n. 11.247/24
Os vereadores também apreciarão o projeto de lei n. 11.247/24, da vereadora Luiza Ribeiro, que declara de utilidade pública municipal o Instituto de Apoio e Capacitação Instrução de Economia Solidária do Povo.
Esta declaração permitirá ao instituto obter recursos e apoio para expandir suas ações voltadas ao desenvolvimento da economia solidária.
Projeto de Lei n. 11.244/24
Por fim, será discutido o projeto de lei n. 11.244/24, que cria o Programa Municipal de Adaptação de Moradias para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
A proposta, de autoria do vereador Prof. Juari, visa garantir que as moradias sejam adaptadas para atender às necessidades específicas dessas pessoas, promovendo maior inclusão e acessibilidade.
Serviço
As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia a partir das 9h20, e podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS.
Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
