Evento celebra 40 anos da Lei de Execuções Penais e promove diálogo sobre medidas alternativas ao encarceramento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está participando do I Encontro Nacional de Alternativas Penais e do XI Encontro Nacional de Execução Penal, que ocorre entre os dias 24 e 26 de julho.
O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), conta com a representação do supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJMS, Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.
Promovido pelo TJMT, o encontro é coordenado pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e conta com a colaboração da Escola Superior de Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (Ibep).
O evento celebra os 40 anos da Lei de Execuções Penais no Brasil e busca promover diálogos sobre medidas alternativas ao encarceramento e mudanças no sistema de justiça criminal brasileiro.
O desembargador Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, destaca a importância da participação do Tribunal no evento: “A participação ativa do TJMS demonstra nosso empenho em contribuir para o aprimoramento do sistema penitenciário e na promoção de alternativas ao encarceramento em Mato Grosso do Sul”.
O evento reúne palestrantes de renome, incluindo o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi; o jurista francês e professor da Universidade de Pau et des Pays de l’Adour, Jean-Paul Céré; e a professora da Universidade de Coimbra, Anabela Miranda Rodrigues.
Além do Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, o TJMS é representado pelo juiz titular da Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal da comarca de Dourados, Ricardo da Mata Reis, e pelo assessor técnico da Covep/GMF, Eduardo Silva Mattos.
O encontro é uma oportunidade valiosa para a troca de conhecimentos e experiências sobre as melhores práticas no campo das execuções penais e das alternativas ao encarceramento, reforçando o compromisso do TJMS com a inovação e a justiça no sistema penal.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
