Comissão de Agricultura vota incentivos para agricultura familiar na produção de biocombustíveis
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado deve votar nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 5.927/2023, que visa incentivar a participação da agricultura familiar na produção de biocombustíveis.
A reunião poderá definir novos rumos para o setor de energia renovável no Brasil.
O projeto, proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), sugere modificações na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida pela Lei 13.576 de 2017.
O foco é adicionar o estímulo à agricultura familiar, particularmente no fornecimento de matérias-primas para biocombustíveis como biodiesel e etanol.
Além disso, o PL estabelece um percentual mínimo de participação na venda de biocombustíveis para aqueles que possuem o Selo Biocombustível Social.
Este selo, conferido pelo Ministério da Agricultura, não apenas reconhece mas também oferece benefícios fiscais aos produtores de biodiesel que fomentam a inclusão produtiva dos agricultores familiares.
Os benefícios esperados com a implementação do projeto são significativos, tanto em termos econômicos quanto sociais.
Estudos indicam que a cada 1% de participação da agricultura familiar no mercado de biodiesel, cerca de 45 mil empregos podem ser criados no campo.
Além disso, cada real investido na agricultura familiar gera um retorno de R$ 2,13 na renda bruta anual.
Essa proposta é parte de um movimento mais amplo para fomentar a produção de energia sustentável no Brasil, um país com um grande potencial agrícola e energético.
A votação deste projeto pode representar um avanço significativo na integração de práticas sustentáveis na economia rural brasileira, especialmente em regiões mais carentes.
A agenda da CRA inclui também outras votações importantes, como a criação de uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica para promover reduções nas tarifas para comunidades rurais, entre outras proposições legislativas relevantes para o desenvolvimento agrícola e sustentável do país.
Fonte: Vivianne Nunes
Capital News
