Operação Jazida: Empreiteira que atendeu prefeituras do MS faturou R$ 118,8 mi
A GTX Construtora e Serviços Ltda. que venceu seguidas licitações por obras tocadas em sete municípios de Mato Grosso do Sul e é alvo da operação Jazida do DRACCO (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) teve um super faturamento de R$ 118,8 milhões em sete prefeituras.
A operação começou após denúncias sobre irregularidades na execução de uma obra de asfaltamento iniciada no ano de 2022 e ainda não concluída.
Durante as investigações, foi constatada uma fraude relacionada à extração de terra utilizada na obra.
Ao invés de utilizar uma jazida regular conforme previsto no projeto, a empresa extraiu terra de uma jazida irregular em uma propriedade privada próxima à obra.
A operação começou após denúncias sobre irregularidades na execução de uma obra de asfaltamento iniciada no ano de 2022 e ainda não concluída.
Durante as investigações, foi constatada uma fraude relacionada à extração de terra utilizada na obra.
Ao invés de utilizar uma jazida regular conforme previsto no projeto, a empresa extraiu terra de uma jazida irregular em uma propriedade privada próxima à obra.
Em alguns municípios, as prefeituras tocaram as obras em parceria com o Estado, portanto, dinheiro saiu também de cofre público, aquele que arrecada recursos por meio da coleta de impostos, pagos pela população.
A verba foi arrecada ainda por meio de empréstimo da Caixa Econômica Federal.
Entenda o caso
Na última sexta-feira (26) o DRACCO deflagrou operação e cumpriu buscas em empresa que executa obras públicas na cidade de Bataguassu.
As investigações apuram fraude à execução de contratos de obra de asfaltamento no munícipio de Bataguassu, na rodovia conhecida como Reta A1, Porto XV.
Apesar de disposto no projeto executivo e orçamento da licitação, em completa afronta ao que se encontrava previsto, a empresa escavou e retirou volumes expressivos de terra em uma jazida irregular em uma propriedade privada, localizada próxima à obra.
É possível visualizar a jazida irregular até mesmo por imagens de satélite, o que demonstra o volume de terra extraído do local.
De acordo com a perícia realizada, foram extraídos cerca de 14.300m³.
A terra deveria ter sido extraída de uma jazida regular, localizada na cidade de Bataguassu.
Esse artifício gerou um superfaturamento do contrato de, ao menos, R$ 728.544,65, de acordo com a perícia realizada.
Isso porque, além de constar no contrato a extração de terra na jazida regular, que deveria ser adquirida pela empresa, artificiosamente, a empresa ainda cobrava pelo transporte do material, como se tivesse retirando no local previsto, que fica a mais de 20km de distância, conforme previsto no orçamento.
Não fosse o suficiente, no decorrer da execução do contrato, a empresa ainda solicitou diversos aditamentos, que foram aprovadas pela Prefeitura Municipal de Bataguassu.
No total, com os aditamentos, os contratos ultrapassam 5 milhões de reais.
E mesmo assim, a obra ainda não foi concluída.
Durante as diversas diligências realizadas pela equipe policial no local, ao longo das investigações, não havia nenhuma obra em andamento.
Para o aprofundamento das investigações, foram representadas por medidas cautelares que tiveram como alvo a empresa investigada e seus respectivos sócios.
Os mandados foram cumpridos na cidade de Campo Grande/MS e buscam elementos de prova que possam contribuir para esclarecer os fatos.
Em especial, busca-se analisar todas circunstâncias da contratação da empresa pela Prefeitura, apurando também possíveis irregularidades cometidas por servidores públicos que participaram dos atos.
Além das buscas, também foram deferidos os bloqueios de valores das contas bancárias dos investigados, que somaram mais 1 milhão de reais e impostas restrições em cerca de 20 veículos que pertencem aos sócios e as empresas.
Fonte: Elaine Oliveira
Capital News
