Novo conceito de parcerias garante melhores entregas à população sul-mato-grossense
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (22), o programa “MS Ativo Municipalismo”.
O evento aconteceu no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande, com a presença do governador Eduardo Riedel e de prefeitos ou representantes dos 79 municípios do Mato Grosso do Sul.
O programa tem como áreas prioritárias Educação, Infraestrutura, Saúde e Assistência Social com objetivo de construir uma gestão eficiente, orientada por metas para garantir entregas e melhores serviços à população.
O MS Ativo é uma maneira diferente de fazer gestão pública, por meio de uma parceria inovadora entre a gestão estadual e os municípios, orientada por resultados para a solução dos desafios específicos de cada cidade.
Ao longo de todo o ano passado e início de 2024, foi realizada a primeira fase dessa iniciativa, embasada nas demandas de cada município, em especial, em infraestrutura urbana e rodoviária.
Agora, o Governo do Estado dá início à segunda fase do programa, que é o municipalismo baseado em programas.
O governador Eduardo Riedel explica que os municípios vão ser contemplados por programas já estabelecidos.
Nesse modelo, os municípios terão acesso a informações e suporte técnico especializado, fortalecendo suas capacidades e ampliando o impacto das políticas públicas implementadas.
“O Municipalismo MS Ativo é um segundo momento do municipalismo.
O primeiro é aquela interação direta da demanda de infraestrutura.
Ela continua, mas a gente vai além.
Não tem como fazer saúde, educação e assistência social se não for em uma parceria estreita com o município.
É o que a gente vai mostrar. O segundo momento são os programas. E o terceiro momento, que vai ser construído a partir de agora, é o sistema de cooperação com monitoramento dos resultados por essa parceria”, disse o governador.
Educação
Por meio do MS Ativo Municipalismo, são ofertados estratégias e mecanismos para melhorarem a qualidade do ensino no Estado, como a implantação do Programa MS Matemática, em apoio ao desenvolvimento da aprendizagem desta disciplina, no ciclo de 4º e 5º ano, disponíveis para 135 escolas municipais e 112 escolas estaduais).
O governo também oferecerá formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos da rede, e o fortalecimento da aprendizagem com ênfase na aquisição das competências de leitura e escrita adequadas à idade e nível de escolarização dos estudantes, alcançando 700 escolas e mais de 84 mil estudantes.
Em 2023 e 2024, os investimentos do Governo na melhoria da infraestrutura e tecnologia para educação somaram mais de R$ 670 milhões.
Saúde
Na atenção primária, haverá investimentos em tecnologia para melhoria na coleta e transferência de dados possibilitando um planejamento regional integrado, além da revitalização da estrutura assistencial das unidades básicas de saúde e saúde bucal, com possibilidade de ampliação do atendimento para o período noturno.
São mais de R$ 1,8 bilhão em obras, repasses e novos programas.
Assistência Social
A busca ativa será estendida com o Cras volante com intuito de chegar às comunidades mais distantes, fortalecendo e ampliando a atuação do município.
As informações serão repassadas ao Cadastro de Inclusão Social Ativo, o CIS-Ativo MS, que vai permitir mais eficiência no trabalho de erradicação da pobreza extrema em MS.
Em 2023, foram investidos na área aproximadamente R$ 460 milhões e para 2024 a previsão é de mais de R$ 540 milhões.
Infraestrutura
No ano passado foram investidos em infraestrutura mais de R$ 2,3 bilhões.
Para 2024 estão programados mais R$ 2,5 bilhões e já estão previstos para 2025 e 2026 mais R$ 5 bilhões em investimentos para melhorar a vida das pessoas.
Fonte: Rogério Vidmantas
Capital News
